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Preso por corrupção, ex-governador do Amazonas recebe pensão mensal de R$ 15 mil.
19 Apr

Preso por corrupção, ex-governador do Amazonas recebe pensão mensal de R$ 15 mil.

José Melo, ex-governador do Amazonas, foi cassado e está preso há mais de cem dias O ex-governador do Amazonas José Melo (Pros), preso há mais de cem dias sob suspeita de se beneficiar de um esquema que teria desviado mais de R$110 milhões dos cofres do estado e cassado por compra de votos com dinheiro público, recebe uma pensão especial no valor de R$ 15 mil por mês. Melo considera a prisão injusta, Desde maio do ano passado, quando seu mandato foi suspenso, o governo estadual já pagou R$ 169.575,56 a Melo, que foi preso preventivamente em dezembro de 2017, na operação Custo Político, realizada pela Polícia Federal, O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, em fevereiro, Melo e outros cinco ex-secretários sob acusação de terem participado de um grupo criminoso que desviou dinheiro da Saúde do Amazonas e usou a verba para bancar mordomias dos suspeitos, Tirados os descontos, Melo recebe líquido do estado R$ 12.569,73 em função da pensão concedida a ele por ser ex-governador.  Os detentos podem trabalhar e são remunerados. Segundo o artigo 29 da Lei de Execução Penal, esse valor  não pode ser menor que 3/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 715,50.
De acordo com o defensor público Arthur Macêdo, que atua na Vara de Execuções Penais do Amazonas, as possibilidades de trabalho nos presídios do estado diminuíram muito após o massacre de 2017, em Manaus.
"Não tem um teto máximo [para pagamento]. Mas, em geral, essa é a média", afirmou.
A pensão para ex-governadores já foi discutida no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou arquivada sem resolução do mérito. Em abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes considerou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) prejudicada porque, na ocasião, houve uma revogação do dispositivo da Constituição do Amazonas que estava sendo questionado.
A ADI foi apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que também questionou o pagamento em outros estados. Segundo o argumento da instituição no processo, esse tipo de pagamento não é previsto e nem autorizado pela Constituição Federal por se tratar de "remuneração" a quem não tem cargo público. Eles também argumentaram na ocasião que aposentadorias são concedidas a partir de idade e tempo de contribuição mínimos.
O presídio onde está o ex-governador José Melo tem vagas disponíveis Defesa entrou com habeas corpus por depressão.
advogado de José Melo, José Carlos Cavalcanti Júnior, disse que não poderia comentar o assunto por se tratar de uma questão da vida pessoal do cliente. O defensor afirmou que aguarda análise de habeas corpus apresentado há mais de 90 dias no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de um pedido mais recente apresentado à juíza Ana Paula Serizawa, na Justiça Federal do Amazonas, com diagnóstico de um psiquiatra atestando que o ex-governador sofre de depressão.
José Melo tem mais de 70 anos. Está bastante abatido e é natural nesta situação de segregação, que ele reputa injusta. A perda de peso é notada claramente. O emocional abalou a saúde dele, que já tinha alguns problemas como hipertensão
. O prejuízo que essa prisão, com toda restrição que sofre, é observado a olho nu", disse. "Vomitei tudo", disse ex-governador sobre comida da prisão.
O ex-governador e os ex-secretários estão presos no único presídio do Amazonas em que há vagas, o Centro de Detenção Provisória Masculino 2. Todos os demais têm superlotação. De acordo com informações oficiais de fevereiro, o CDPM 2 tem 571 vagas e 273 presos.
Na sentença que decretou sua prisão, Melo é acusado de movimentar altos valores para satisfazer "caprichos" da mulher.

Por: Alan Marques/Folhapress.